quinta-feira, 4 de julho de 2013

PORQUE O POVO NÃO É BOBO!




  A TV Globo que é mestre em “atirar pedras nos outros” foi denunciada por sonegação fiscal. Desta vez a informação não veio de nenhum grande veiculo de comunicação e sim do blog “ O Cafezinho” que revelou documentos em que a emissora tratou a compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002 como se fosse um investimento no exterior e para não recolher imposto de renda na fonte devido pelo pagamento, adquire, em aparência, uma pessoa jurídica com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, conforme relatório da Receita Federal, detalhando que a empresa da família Marinho teria recorrido a um paraíso fiscal ( lugares em que você monta uma empresa de fachada apenas porque a carga fiscal é irrisória ou nula) para "omitir declaração ou prestar informação falsa às autoridades fazendárias", o que configuraria crime contra a ordem tributária. Essa sociedade, em menos de um ano depois, foi dissolvida e seu patrimônio vertido para que
a TV Globo obtivesse a licença que a permitiria transmitir as competições desportivas.
 É oportuno referir que a divida das organizações Globo segundo relatório da Price Waterhouse Coopers - Auditores Independentes, no início de 2002 era de TRÊS BILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MILHÕES DE DÓLARES. Ou seja, mais de DEZ BILHÕES de reais. Onde as três maiores empresas devedoras são: Globopar, Globo Cabo, Net Sat, que representam cerca de 90% da dívida e onde aparece com destaque até a Editora Globo com cerca de 3% do total da dívida.
 Conforme a denuncia do jornalista Miguel do Rosário (no blog) a suposta sonegação fiscal é de R$ 615 milhões, contudo, em nota a emissora nega a existência de dívidas com a Receita Federal, mas reconhece a existência da investigação tributária e afirma que houve entendimento diferente por parte do Fisco, entretanto, acabou optando pelo pagamento, embora não quis divulgar o valor nem apresentar o (Darf) comprovante de pagamento. Porém, novas evidências que contradiriam a nota oficial da Globo, foram publicadas pelo blogueiro onde  afirma que a dívida não foi paga. Segundo o autor da denuncia ao se inserir o número do processo contra a Globo, no link da Receita Federal por meio do qual é possível consultar processos em curso na instituição, aparece a mensagem de que a situação está "em trânsito".
 A investigação fora iniciada a pedido do Ministério Público Federal (MPF) entre 2005 e 2006. "Atualmente, o MPF acompanha a tramitação interna do caso na Receita Federal e encaminhou ofícios para a Receita pedindo informações sobre o pagamento integral da dívida", afirmou a instituição, em nota.
 Diante dos fatos surgem muitas indagações, pois, por que um caso tão importante foi tratado em regime de sigilo na justiça e como a sociedade não teve acesso a informações tão relevantes?  Ademais, a renovação da concessão da Globo foi renovada em 30 de abril de 2008, as emissoras  que operam sob concessão pública do Estado brasileiro precisam comprovar que estão regulares junto à Receita Federa para renovação da concessão. Também a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom),  só nos últimos 12 anos repassou ao menos R$ 5,86 bilhões em verbas publicitárias oficiais à emissora da família Marinho.
Na quarta-feira (3), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizou em conjunto com movimentos sociais um protesto em frente à sede da emissora, no Rio de Janeiro. Batizada como "Ocupe a Rede Globo", a manifestação foi divulgada pelas redes sociais e contou com a participação de aproximadamente mil pessoas. Dois fatos motivaram a convocatória, de acordo com os organizadores. Primeiramente para discutir a democratização das comunicações no Brasil e outra são os crimes contra a ordem tributária cometidos pela emissora. "Estamos protocolando pedido de investigação no Ministério Público", anuncia. "É muito grave assistir a uma concessão pública sonegando quantias tão grandes de impostos. Porém, o maior problema não é a sonegação fiscal em si, mas a sonegação de informações constantemente praticada pela emissora."
 Em todo o país estão sendo agendados protestos em frente às sedes da TV Globo - símbolo máximo da estrutura midiática concentrada - e de outras empresas representantes da hegemonia dos conglomerados de mídia nos estados. Além de debates públicos.
É frente a este cenário que movimentos sociais de todo o país vêm promovendo assembleias populares e aulas públicas, nas ruas, para discutir a cobertura das manifestações e a necessidade de fazer avançar políticas públicas que contribuam para reverter o quadro de concentração midiática que obstrui a efetiva liberdade de expressão no Brasil.
 Nelas, são discutidos temas como a universalização da banda larga, o Marco Civil da Internet - Projeto de Lei que garante a liberdade de expressão e o direito à privacidade do usuário - e o Projeto de Lei da Mídia Democrática, lançado em maio passado, que pretende ampliar a liberdade de expressão e promover a diversidade e a pluralidade de opiniões nos meios de comunicação. O projeto, de iniciativa popular, traz em 33 artigos propostas para regulamentar o que diz a Constituição em relação às rádios e televisões brasileiras.
        A marca de 1 milhão e trezentas mil assinaturas colocará o texto em debate no Congresso Nacional. "Vamos levá-lo para as ruas e recolher as assinaturas necessárias. Se esse projeto não veio de quem tinha de fazer - o governo brasileiro e o Congresso -, virá da mão do povo", aponta Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade que impulsionou a criação do projeto. Os materiais de divulgação e o kit para coleta de assinaturas podem ser encontrados em www.paraexpressaraliberdade.org.br.         
Os protestos mundo afora de ‘indignados’ a começar pelo ocupe Wall Street foram uma resposta vigorosa a esta situação abjeta que transferiu riqueza em quantidade incalculável para poucos.
No mundo todo, a questão dos impostos está sendo tratada com severidade, dado seu impacto na desigualdade social. 
Na França, um ministro do governo Hollande foi sumariamente despedido quando se soube que ele usara um paraíso fiscal.
Na Alemanha, o presidente do Bayern de Munique teve que pagar uma fiança de 5 milhões de euros para evitar momentaneamente a cadeia quando se soube que ele burlara o fisco alemão com o uso de paraísos fiscais.
Chegou a hora de fechar o caminho para práticas fiscais deletérias que não fazem senão aumentar a iniquidade social brasileira. O Brasil está sendo, neste momento, reconstruído.
   
Por Wk Silva
Imperatriz - MA


Fonte reprodução e  referências:
<http://www.diariodocentrodomundo.com.br jornalista Paulo Nogueira,
<http://www.fazendomedia.com/globo40/romero6.htm>  Roméro da Costa Machado, escritor-
FALÊNCIA DO IMPÉRIO GLOBO II (BNDES)