A TV
Globo que é mestre em “atirar pedras nos outros” foi denunciada por sonegação
fiscal. Desta vez a informação não veio de nenhum grande veiculo de comunicação
e sim do blog “ O Cafezinho” que revelou documentos em que a emissora tratou a
compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002 como se fosse um
investimento no exterior e para não recolher imposto de renda na fonte devido
pelo pagamento, adquire, em aparência, uma pessoa jurídica com sede nas Ilhas
Virgens Britânicas, conforme relatório da Receita Federal, detalhando que
a empresa da família Marinho teria recorrido a um paraíso fiscal ( lugares
em que você monta uma empresa de fachada apenas porque a carga fiscal é
irrisória ou nula) para "omitir declaração ou prestar informação
falsa às autoridades fazendárias", o que configuraria crime contra a ordem
tributária. Essa sociedade, em menos de um
ano depois, foi dissolvida e seu patrimônio vertido para que
a TV Globo obtivesse a licença que a permitiria transmitir as competições desportivas.
a TV Globo obtivesse a licença que a permitiria transmitir as competições desportivas.
É oportuno referir que a
divida das organizações Globo segundo relatório da Price Waterhouse Coopers -
Auditores Independentes, no início de 2002 era de TRÊS BILHÕES, QUINHENTOS E
OITENTA E TRÊS MILHÕES DE DÓLARES. Ou seja, mais de DEZ BILHÕES de reais. Onde
as três maiores empresas devedoras são: Globopar, Globo Cabo, Net Sat, que
representam cerca de 90% da dívida e onde aparece com destaque até a Editora
Globo com cerca de 3% do total da dívida.
Conforme a denuncia do
jornalista Miguel do Rosário (no blog) a suposta sonegação fiscal é de R$
615 milhões, contudo, em nota a emissora nega a existência de dívidas com a
Receita Federal, mas reconhece a existência da investigação tributária e afirma
que houve entendimento diferente por parte do Fisco, entretanto, acabou optando
pelo pagamento, embora não quis divulgar o valor nem apresentar o (Darf)
comprovante de pagamento. Porém, novas evidências que contradiriam a nota
oficial da Globo, foram publicadas pelo blogueiro onde afirma que a
dívida não foi paga. Segundo o autor da denuncia ao se inserir o número do
processo contra a Globo, no link da Receita Federal por meio do qual é possível
consultar processos em curso na instituição, aparece a mensagem de que a
situação está "em trânsito".
A investigação fora iniciada a
pedido do Ministério Público Federal (MPF) entre 2005 e 2006. "Atualmente,
o MPF acompanha a tramitação interna do caso na Receita Federal e encaminhou
ofícios para a Receita pedindo informações sobre o pagamento integral da
dívida", afirmou a instituição, em nota.
Diante dos fatos surgem muitas
indagações, pois, por que um caso tão importante foi tratado em regime de
sigilo na justiça e como a sociedade não teve acesso a informações tão
relevantes? Ademais, a renovação da concessão da Globo foi renovada em 30
de abril de 2008, as emissoras que operam sob concessão pública do Estado
brasileiro precisam comprovar que estão regulares junto à Receita Federa para
renovação da concessão. Também a Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República (Secom), só nos últimos 12 anos repassou ao
menos R$ 5,86 bilhões em verbas publicitárias oficiais à emissora da família
Marinho.
Na quarta-feira (3), o Centro de
Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizou em conjunto com
movimentos sociais um protesto em frente à sede da emissora, no Rio de Janeiro.
Batizada como "Ocupe a Rede Globo", a manifestação foi divulgada
pelas redes sociais e contou com a participação de aproximadamente mil pessoas.
Dois fatos motivaram a convocatória, de acordo com os organizadores.
Primeiramente para discutir a democratização das comunicações no Brasil e outra
são os crimes contra a ordem tributária cometidos pela emissora. "Estamos
protocolando pedido de investigação no Ministério Público", anuncia.
"É muito grave assistir a uma concessão pública sonegando quantias tão
grandes de impostos. Porém, o maior problema não é a sonegação fiscal em si,
mas a sonegação de informações constantemente praticada pela emissora."
Em todo o país estão sendo
agendados protestos em frente às sedes da TV Globo - símbolo máximo da
estrutura midiática concentrada - e de outras empresas representantes da
hegemonia dos conglomerados de mídia nos estados. Além de debates públicos.
É frente a este cenário que movimentos
sociais de todo o país vêm promovendo assembleias populares e aulas públicas,
nas ruas, para discutir a cobertura das manifestações e a necessidade de fazer
avançar políticas públicas que contribuam para reverter o quadro de
concentração midiática que obstrui a efetiva liberdade de expressão no Brasil.
Nelas, são discutidos temas como
a universalização da banda larga, o Marco Civil da Internet - Projeto de Lei
que garante a liberdade de expressão e o direito à privacidade do usuário - e o
Projeto de Lei da Mídia Democrática, lançado em maio passado, que pretende
ampliar a liberdade de expressão e promover a diversidade e a pluralidade de
opiniões nos meios de comunicação. O projeto, de iniciativa popular, traz em 33
artigos propostas para regulamentar o que diz a Constituição em relação às
rádios e televisões brasileiras.
A marca de
1 milhão e trezentas mil assinaturas colocará o texto em debate no Congresso
Nacional. "Vamos levá-lo para as ruas e recolher as assinaturas
necessárias. Se esse projeto não veio de quem tinha de fazer - o governo
brasileiro e o Congresso -, virá da mão do povo", aponta Rosane Bertotti,
coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC),
entidade que impulsionou a criação do projeto. Os materiais de divulgação e o
kit para coleta de assinaturas podem ser encontrados em www.paraexpressaraliberdade.org.br.
Os
protestos mundo afora de ‘indignados’ a começar pelo ocupe Wall Street foram
uma resposta vigorosa a esta situação abjeta que transferiu riqueza em
quantidade incalculável para poucos.
No
mundo todo, a questão dos impostos está sendo tratada com severidade, dado seu
impacto na desigualdade social.
Na
França, um ministro do governo Hollande foi sumariamente despedido quando se
soube que ele usara um paraíso fiscal.
Na
Alemanha, o presidente do Bayern de Munique teve que pagar uma fiança de 5
milhões de euros para evitar momentaneamente a cadeia quando se soube que ele
burlara o fisco alemão com o uso de paraísos fiscais.
Chegou
a hora de fechar o caminho para práticas fiscais deletérias que não fazem senão
aumentar a iniquidade social brasileira. O Brasil está sendo, neste
momento, reconstruído.
Por
Wk Silva
Imperatriz
- MA
Fonte reprodução e referências:
<http://www.guiademidia.com.br/acessar_an.htm?http://www.brasildefato.com.br> Maria
Mello de Brasília (DF).
<http://www.diariodocentrodomundo.com.br> jornalista Paulo
Nogueira,
<http://www.fazendomedia.com/globo40/romero6.htm> Roméro
da Costa Machado, escritor-
FALÊNCIA
DO IMPÉRIO GLOBO II (BNDES)
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