sexta-feira, 5 de julho de 2013

ABSURDO, VERGONHA, IMORALIDADE, ABUSO DE PRERROGATIVA OU SIMPLESMENTE QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR?


Há poucos dias, o povo saiu às ruas, pleiteando por mudanças, por moralidade na política brasileira os protestos ainda nem terminaram e, mesmo assim, certos políticos não estão nem um pouco preocupados em agir corretamente. Primeiramente a Folha noticia que; o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, do PMDB-RN, pegou um avião da FAB para levar a noiva, parentes, enteados e um filho à final da Copa das Confederações no Maracanã. O jato buscou a galera em Natal na sexta e voltou no domingo. Ele encomendou a aeronave para 14 pessoas. Depois, a noticia de que o Presidente do Senado requisitou um avião modelo C-99 da FAB para ir de Maceió para Trancoso na Bahia para participar do casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), saindo às 15h do dia 15 de junho, um sábado e retornando às 3h da manhã do domingo, para Brasília. Na sequencia, surge também o fato do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), ter usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no fim de semana para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações no Maracanã e, ainda de quebra deu carona a um amigo, o empresário Glauber Gentil, num Learjet 35 que comporta 10 passageiros. O ministro saiu de Brasília na sexta-feira às 6h com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE) sendo que o compromisso acabou pela manhã. Mas, em vez de retornar a Brasília, Garibaldi pediu que o avião o levasse ao Rio, onde havia programado passar o fim de semana para ver o jogo da seleção brasileira contra a Espanha. A aeronave saiu às 14h de sexta de Fortaleza e chegou às 17h no Rio. Em entrevista à Folha, Garibaldi contou que se sentiu no direito de o avião deixa-lo onde quisesse ficar.
È notório que o Brasil está vivendo numa crise de representatividade política. No caso do peemedebista, Henrique Alves, que está em seu décimo primeiro mandato consecutivo como deputado, tudo indica que ele não viu os protestos ou se viu, não achou que eram com ele. Além disso, ele está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por repassar 357 mil reais de dinheiro público para duas empresas de aluguel de veículo suspeitas.
Segundo o decreto  4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, esse tipo de requisição pode ser feito por motivo de “segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”.  Segundo o Art. 55 da Constituição Federal, eles deveriam perder o mandato por quebra do decoro parlamentar, pois abusaram de suas prerrogativas, mas sem dúvida, isso não vai acontecer.  Portanto, não podemos nos conformar com a mera devolução de parte do dinheiro.
Até ai ninguém no Brasil ficaria assustado, pois na classe política não é novidade tal fato. A surpresa pode vir quando isso acontece no meio das maiores autoridades do judiciário conforme, apontou o jornal O Estado de S.Paulo de maio deste ano onde ministros têm usado recursos da Corte para viagens durante o recesso forense, quando estão de férias, e para levar as mulheres em diversos voos internacionais, sempre em primeira classe. E o que dizer do atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica.
O tribunal confirmou ao jornal Zero Hora que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã. Contudo, Barbosa tem residência na cidade, mas isso justifica? Pois  os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.  De acordo com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a controle. As passagens podem ser usadas a qualquer momento, inclusive no recesso parlamentar, durante licenças, ou para viagens motivadas por interesses pessoais dos ministros. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milhões. Neste período, Barbosa utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de licença médica e não participava dos trabalhos em Brasília.Os dados oficiais foram retirados do portal da transparência do Supremo após a reportagem da folha por supostas “inconsistências”.
Digo, Pode até ser legal, mas também é imoral!
Por isso, temos que defender uma REFORMA POLÍTICA que traga instrumentos que efetivamente moralize a política brasileira e não as manobras que o governo está querendo dar no povo. Temos que defender o "RECALL"  que é a revogação do mandato parlamentar pelo voto popular. Devemos exigir dos demais parlamentares que seja instaurado processo disciplinar, com a posterior decretação da perda do mandato parlamentar. E não é só o LEGISLATIVO que deve agir! Devemos exigir da Presidente da República que exonere imediatamente o Ministro. A exoneração deve ser feita IMEDIATAMENTE. 

Por Wk Silva

Fontes e referências,  
<http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-essencial/#top> Acesso em 05/07/2013.            <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/07/1306483-congressistas-defendem-maior-transparencia-na-divulgacao-dos-voos-de-autoridades.shtml> Acesso em 05/07/2013.                                                                                                                 <http://conversadefeira.blogspot.com.br/2013/07/joaquim-barbosa-filho-na-globo-e.html> Acesso em 05/07/2013.                     < https://www.facebook.com/professorflaviomartins?hc_location=stream> Acesso em 05/07/2013.