segunda-feira, 15 de agosto de 2011

JUSTIÇA AMEAÇADA

Na ultima sexta-feira (12/8) a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, concedeu uma entrevista coletiva em Brasília, onde revelou dados parciais do CNJ que cerca de 87 juízes estão sob ameaça de morte e até sofrendo agressões físicas. Contudo a informação foi atualizada na tarde desta sexta-feira (12) após os tribunais estaduais encaminharem novos dados onde constam que pelo menos cem magistrados têm a vida ameaçada atualmente O Conselho Nacional de Justiça havia enviado ofícios aos 27 tribunais de Justiça e aos cinco tribunais regionais federais do país, após ter criado um grupo de trabalho que fez um estudo sobre a segurança da magistratura, porém, nem todos responderam à solicitação de informações sobre ameaças a juízes. “Estamos tentando levantar informações sobre todos os aspectos relacionados à segurança para sugerir o que será preciso fazer”, afirmou a corregedora.
A resposta ao ofício do CNJ, pelos tribunais, revelou que no Estado do Paraná são 30 juízes ameaçados, conforme o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). o TJ do Rio de Janeiro, informou que havia 13 magistrados com escolta por terem sido ameaçados: sete desembargadores e seis juízes de primeira instância. O nome da juíza Patrícia Acioli da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), que foi morta a tiros recentemente, não constava na relação. Os tribunais de Justiça de São Paulo e de Minas Gerais, por exemplo, não enviaram informações ao CNJ, disse Eliana Calmon. No Estado do Maranhão segundo o relatório; “Há, 24 pedidos de escolta e aperfeiçoamento de segurança por ocorrência de assaltos, arrombamentos e invasões a sedes dos juízos nos últimos dois anos. A situação do estado é preocupante”, contou a corregedora.
Na verdade essa situação do Maranhão aparecer de forma tão expressiva como o segundo Estado em ameaças contra juízes no Brasil, bem acima de grandes Estados como o Rio de Janeiro e outros, deveria ser melhor detalhada. Seria bom que fossem divulgados quais os juízes ameaçados, os motivos das ameaças e qual a origem desses grupos que ameaçam de morte os magistrados.
Para quem não sabe, o Maranhão tem recebido ultimamente grandes empreendimentos que passam pelo setor de papel e celulose, refinaria de petróleo e até uma hidrelétrica. Quem sabe, não seriam esses, alguns dos motivos que poderiam estar escondidos por trás dessas listas de juízes ameaçados de morte e de pobres lavradores marcados para morrer. Não é difícil imaginar que em torno desses projetos que envolvem tanto o setor público como o privado haja uma abertura de portas para a especulação imobiliária, empresas agropecuárias e, provavelmente, à grupos de extermínio que fortalecem a tão conhecida pistolagem que há anos ronda esse ente da federação.
È de bom alvitre observar que parece estar havendo um contra-senso, pois o mesmo Maranhão que já combateu o crime organizado, atualmente, vem concedendo liminares em despejo sem atentar para o problema social que se cria a cada vez que um pretenso proprietário desterra maranhenses do seu habitat, não seriam essas mortes e ameaças que estariam constrangendo juízes a emitir decisões injustas, calcadas muito mais no medo que na legalidade.